A deputada Cláudia de Jesus destaca a relevância da
lei em um momento crucial, ressaltando a necessidade de investimentos do
governo estadual na expansão das Deams. “Rondônia figura como o segundo estado
do país com maior índice de feminicídios, ficando atrás somente de Mato Grosso
do Sul. Diante desse cenário alarmante, eu solicitei informações detalhadas e a
tomada de providências para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e
feminicídios”, explicou.
No requerimento apresentado, Cláudia de Jesus busca
esclarecer o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em
funcionamento em Rondônia e quais são os municípios atendidos por elas. Além
disso, a deputada questiona sobre a atual estrutura disponibilizada para as
Deams que operam em regime de atendimento 24 horas, verificando se o
atendimento ocorre de forma contínua. Ela também demanda informações sobre as
estratégias adotadas para ampliar o alcance desses serviços, incluindo os
valores investidos e o prazo estimado para a sua execução.
Conforme consta na lei sancionada, o atendimento às
mulheres deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais
do sexo feminino, o que é também uma reivindicação dos movimentos de mulheres.
A deputada Cláudia de Jesus ressalta a importância
de consolidar políticas efetivas a curto, médio e longo prazo nos 52 municípios
de Rondônia, visando combater a violência de gênero e garantir a segurança e o
amparo adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade.
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