ago. 122026 Lei de Cláudia de Jesus garante acesso ao ECA em registros de nascimento e adoção em Rondônia A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) é autora da Lei nº 5.968/2025, que garante aos pais ou responsáveis acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no momento do registro de nasci… Leia mais Destaques Lei
jul. 232026 Lei de Cláudia de Jesus garante validade permanente para laudos de pessoas com TEA Garantir direitos também significa eliminar barreiras que dificultam a vida das… Destaques Lei TEA
Cláudia de Jesus entrega trator agrícola de R$ 300 mil para fortalecer agricultura familiar em Ji-Paraná 12 jun., 2026
.jpg)
.jpg)
