Reunião debate apoio para pescadores impactados pela seca em Rondônia

A equipe do mandato da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), representado pelo Chefe de Gabinete, Francisco Sobrinho, acompanhou a reunião com movimentos ligados à atividade pesqueira em Porto Velho e o poder público.

A pauta foi para tratar sobre a necessidade de um Decreto Lei de situação de emergência em 18 cidades, por conta da estiagem que fez rios secarem, deixando ribeirinhos sem atividade de pesca e sobrevivência. Os decretos municipais terão objetivo de criar condições para que os pescadores de Rondônia possam ser contemplados com Medida Provisória (N.1192/2023) do governo federal, que estipula um benefício social no valor de R$ 2,6 mil. A reunião aconteceu na última quinta-feira (23).

Participaram também o senador Confúcio Moura (MDB), e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), que é presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou do governo de Rondônia que publique um decreto urgente, referente ao cenário de estiagem considerando aspectos sociais, ambientais e econômicos. Mais de 12 mil pescadores e 30 mil pessoas foram afetadas pelas alterações no clima em 18 cidades. Os prejuízos são calculados nos territórios do Madeira Mamoré, Vale do Guaporé, parte da região Central do Estado, Cone Sul, Zona da Mata, Centro-Sul de Rondônia.

De acordo com informações e previsões meteorológicas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e dos modelos climáticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a situação de escassez de chuvas deve continuar até abril de 2024.

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

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Pescadores que acompanharam a reunião (Divulgação)