Projeto de Lei de Cláudia de Jesus busca criar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Iniciativa visa implementar políticas para enfrentar a violência contra as mulheres
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por
FRANCISCO COSTA
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Em caso de violência contra mulher é importante denunciar (Divulgação)
Tramita
na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de
autoria da deputada Cláudia
de Jesus (PT), que visaestabelecer
o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O
projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também
sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra
a violência às mulheres e o feminicídio.
O aumento dos casos de feminicídio em Rondônia reforça a
importância dessa iniciativa. Segundo dados do Monitor da Violência,
elaborado pelo G1 com base em informações oficiais dos 26 estados
brasileiros e do Distrito Federal, o estado de Rondônia registrou um
aumento de 75% nos casos de feminicídio em 2022, em comparação com
o ano anterior. A taxa de feminicídio em Rondônia é de 3,1 para
cada 100 mil mulheres.
“A violência doméstica é uma questão que transcende os
limites do âmbito familiar, tornando-se uma preocupação social, de
segurança e de saúde pública. É responsabilidade do Estado e de
toda a sociedade unirem-se para enfrentar esse grave problema,
garantindo a proteção e a valorização das mulheres”, explicou a
deputada Cláudia de Jesus.
Ações
A intenção é criar mecanismos de prevenção e defesa da vida
das mulheres e, durante a semana do dia 25 de março, realizar ações
de conscientização e formulação de políticas concretas.
Dentre
as atividades planejadas para essa semana, destacam-se campanhas de
sensibilização, divulgação de boas práticas que promovam o
respeito à vida das mulheres e orientação às vítimas de
violência doméstica para que busquem apoio junto aos órgãos
públicos competentes.
Além disso, serão implementadas políticas
de suporte às crianças e adolescentes oriundos de famílias
afetadas pelo feminicídio, bem como será feito um monitoramento
rigoroso do processo judicial envolvendo os responsáveis por tais
crimes.
Caso seja aprovada, a criação do Dia Estadual pelo Fim do
Feminicídio em Rondônia se somará às iniciativas de outros
estados brasileiros, fortalecendo a luta contra a violência de
gênero em todo o país. A proposta está em análise na Alero e
aguarda discussão e votação.
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às mulheres e o feminicídio.
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