Lei de Cláudia de Jesus cria política estadual de atenção à saúde mental em Rondônia

Rondônia passou a contar com uma política estadual voltada à prevenção, ao cuidado e à proteção da saúde mental. A iniciativa foi apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como Lei nº 5.966, de 8 de janeiro de 2025.

A norma prevê ações de conscientização sobre transtornos mentais e emocionais, combate à violência psicológica e atenção especial a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Entre as diretrizes estão a prevenção da depressão, do suicídio, da automutilação e da violência autoprovocada, além do incentivo a um atendimento humanizado, multiprofissional e próximo da família.

A lei também estimula a realização de palestras, rodas de conversa, oficinas, campanhas educativas e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde mental.

Outro ponto é a integração entre órgãos estaduais, municipais e federais, permitindo parcerias para fortalecer a rede de atendimento e ampliar o alcance das ações.

Para Cláudia de Jesus, a medida contribui para enfrentar o preconceito e garantir que a saúde mental seja tratada com responsabilidade pelo poder público.

“Precisamos fortalecer uma rede de cuidado que acolha, previna o adoecimento e valorize a vida. A saúde mental deve ser tratada como prioridade e com atenção às pessoas que mais precisam”, destacou a deputada.